1. OBJETIVO:
Capacitar os participantes de forma a conduzir a uma reflexão sobre os instrumentais teórico-metodológicos envolvidos no processo de elaboração orçamentária. Objetiva também, aplicar na prática as questões teóricas apresentadas no decorrer do curso, através de exercícios práticos
2. JUSTIFICATIVA:
O conhecimento técnico tem desempenhado um papel crucial nas transformações, sociais, econômicas e políticas. Para a busca do crescimento profissional do indivíduo é necessária uma boa formação teórico-metodológica, bem como, uma capacidade crítica acima do “senso comum”. Neste contexto, o referido treinamento tem importância fundamental no sentido de fornecer conhecimentos técnicos e principalmente práticos do processo de elaboração orçamentária, qualificando profissionais, para melhor desempenhar, conhecer, ou mesmo discutir, atividades relacionadas ao processo orçamentário.
3. PÚBLICO ALVO:
Gerentes e servidores da Administração Pública Direita e Indireta, que atuam com orçamento, execução orçamentária e financeira.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – ARCABOUÇO LEGAL
1.1 - Constituição Federal (Arts. 165 a 169)
1.2 - PPA
1.3 - LDO
1.4 - LOA
1.5 - LRF ( Lei Complementar nº 101/2002)
1.6 - Lei nº 4.320/64
1.7 – Portarias
2 – ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
2.1 – Introdução
2.2 – Conceitos associados à estrutura programática
2.2.1 – Programa
2.2.2 – Ação
2.2.3 – Subtítulo
2.2.4 – Meta física
2.3 – Estrutura Programática
2.4 – Cadastro de Programas e Ações Orçamentárias
2.4.1 – Objetivos Gerais do Cadastro de Ações Orçamentárias
2.4.2 – Objetivos Específicos
2.4.3 – Produtos e Resultados
2.4.4 – Conteúdo do Cadastro de Programas
2.4.5 – Conteúdo do Cadastro de Ações
2.5 – Programas e Ações padronizadas para a União
2.5.1 - Programa Previdência de Inativos e Pensionistas da União – 0089
2.5.2 – Programa Gestão da Participação em Organismos Internacionais – 0681
2.5.3 – Programa Apoio Administrativo – 0750
2.5.4 – Programa de Gestão da Política de Comunicação de Governo – 0752
2.5.5 – Ação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação – 4572
2.5.6 – Ação Gestão e Administração do Programa – 2272
2.5.7 – Programa Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais – 0901
3 - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3.1 – Conceito
3.2 – Estrutura Programática na base do SIDOR
3.2.1 – Programa
3.2.2 – Ação e Subtítulo (localizador de gasto)
3.3 – Classificação Institucional da Despesa
3.4 – Natureza da Despesa
3.4.1 – Categoria Econômica da Despesa
3.4.2 – Grupo de Natureza da Despesa
3.4.3 – Modalidade de Aplicação
3.4.4 – Elemento de Despesa
3.5 – Classificação Funcional da Despesa
3.5.1 – Função
3.5.2 – Subfunção
3.6 – Esfera Orçamentária
3.7 – Fontes de Recursos
3.8 – Identificador de Uso
3.9 – Identificador de Operação de Crédito - IDOC
3.10 – Identificador de Resultado Primário
3.11 – Estrutura do Código Orçamentário
3.11.1 – Exemplo
4 – PROCESSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
4.1 – O Plano Plurianual
4.2 – Diretrizes de elaboração orçamentária
4.2.1 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
4.2.2 – Prioridades e Metas 2009
4.3 – Etapas e produtos do processo de elaboração orçamentária
4.4 – Cronograma de Elaboração
4.5 – Fluxo do processo de elaboração da proposta orçamentária
4.6 – Proposta setorial
4.6.1 - Detalhamento da Proposta Setorial
4.6.2 – Detalhamento das Atividades e Operações Especiais
4.6.3 – Detalhamento dos Projetos
5. METODOLOGIA:
O curso será desenvolvido em sala e abordará a elaboração, as etapas e estrutura da LOA que serão expostos, de forma clara e objetiva, mediante explicações conceituais e resolução de exercícios teórico e estudos de casos em sala. |
